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  • Mario Teixeira

Estado de São Paulo amplia horário de bares e restaurantes na fase amarela

Prefeitura de São Paulo publicou decreto criando programa piloto de extensão do atendimento dos restaurantes nas calçadas, a princípio apenas no Centro



Após mais de quatro meses de fechamento e um mês de expectativas e muitos restaurantes fechados, o governo estadual publicou nesta quinta-feira (06/08) o decreto que autoriza os bares e restaurantes a funcionarem até às 22h nas cidades que estão na fase amarela do Plano São Paulo há mais de duas semanas. Para os empresários paulistanos do segmento de Gastronomia essa era uma reivindicação antiga, que, caso tivesse sido decidida há mais tempo, teria garantido que muitas casas tradicionais continuassem funcionando.


Numa tentativa de alertar para os problemas enfrentados pelos empresários, o Sindicato de Restaurantes, Bares e Similares de São Paulo e Região (SindResBar), que vem pleiteando um atendimento igualitário a todos os tipos de restaurantes na capital, tem trabalhado em conjunto com políticos e empresários. Uma das ações desenvolvidas foi pedir aos donos de bares e restaurantes para colocarem uma bandeira branca em suas portas, mostrando que a demora numa atitude representava o fechamento de bares e restaurantes e a demissão de profissionais.


Segundo dados do Sindresbar, cerca de 1/3 dos estabelecimentos da capital não abrirá mais e mais de 120 mil profissionais foram demitidos. O diretor Jurídico do Sindicato, Carlos Augusto Dias, lembra que há um mês, quando foi assinado o primeiro passo na flexibilização dos restaurantes, a entidade já pleiteava que, num primeiro momento, o atendimento dos bares fossem até às 22h. Agora, após esse passo, a expectativa é de que, a cada 15 dias, haja uma progressão no sentido de ampliar o período de atendimento dos bares e restaurantes, até porque há muita dívida no setor e a medida que suspendia os contratos de trabalho e ajudava na manutenção de empregos termina esse mês.


"O que fica de tudo isso são as dívidas dos empresários do segmento de Gastronomia. O apoio financeiro do governo não chegou aos donos de bares e restaurantes e, para piorar, o governo estadual está cobrando agora o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que não foi recolhido, porque ninguém estava trabalhando, e não há sequer a possibilidade de parcelamento desses valores. E há ainda a cobrança de contas de energia, por exemplo, pela média dos últimos 12 meses, quando havia um movimento normal nas casas. Ou seja, para o setor de bares e restaurantes a pandemia está representando mais dívidas", frisou Dias.


Projeto Piloto no Centro


A cidade de São Paulo está implantando, a partir desta quinta-feira, um projeto piloto na área da Subprefeitura da Sé que permite a instalação temporária de mesas na calçada para atendimento de restaurantes. No Diário Oficial, além do protocolo de segurança a ser seguido, há a definição do posicionamento das mesas. O projeto poderá ser implantado também em outras regiões, como o Itaim Bibi, mas, nesse primeiro momento, concentra-se na área da Praça da República.


Segundo o decreto, os restaurantes que funcionam nas ruas José Paulo Mantovan Freire; Bento Freitas (entre as ruas Marquês de Itu e Epitácio Pessoa); Rua Major Sertório; e General Jardim (entre as ruas Araújo e Rego Freitas) poderão utilizar as calçadas para seus clientes, com um máximo de seis pessoas por mesa e sem permitir aglomeração.

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© 2020 por Mario Teixeira